Em nota enviada ao Portal CT, nesta quarta-feira, 9, a prefeita do município de Nova Olinda, Aparecida Vaz Rodrigues (DEM), rebateu as informações divulgadas pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual (MPE) sobre uma ação civil pública que teria sido ajuizada pelo promotor Sidney Fiori Júnior contra a prefeita, por suposta insuficiência de creches no município.
Segundo as informações do MPE, a única creche existente na cidade não atenderia à necessidade verificada, uma vez que no início de 2010 já existiria uma lista de espera de pelo menos 30 alunos que até o momento não teriam sido contemplados com a vaga, que deveria ser ofertada, com prioridade, pelo Município.
Segundo a prefeita, ao contrário do que divulgou o MPE, não existe nenhuma ação contra ela. “Cumpre esclarecer que não existe nenhuma notificação, citação, intimação por parte do judiciário tocantinense em relação à mencionada Ação Civil Pública; essa quantidade de alunos que supostamente encontra-se fora das creches, não é a realidade factica”, rebateu Aparecida. De acordo com a prefeita, a atual gestão está construindo um novo centro educacional infantil com capacidade para atender 240 crianças.
Além disso, segundo a prefeita, no período citado pelo MPE, trata-se do ano de 2011, e, não o ano de 2010. “Cabendo lembrar que a essa Administração verificou no site do Tribunal de Justiça se havia alguma Ação Civil Pública distribuída na comarca de Araguaína, ou em trâmite, e não obteve êxito em encontrar alguma”, complementou.
Segundo a prefeita Aparecida, é “leviana” a acusação de que ela feche a creche atual e que desrespeita algum órgão institucional e atribui a suposta ação a uma possível perseguição política do promotor responsável pela ação, Sidney Fiori. “É irresponsável afirmar que existe em trâmite uma Ação Civil Pública contra a Prefeita Municipal, pois chega à beira de se falar que exista uma perseguição política ou, em tese, suspeita de perseguição pelo I. parquet.”, diz a nota.
“Para finalizar, lamentamos que o Ministério Público do Estado do Tocantins, através de seu representante o promotor de justiça Dr. Sidnei Fiori Júnior tenha agido desta forma, buscando os holofotes da imprensa, com uma ação natimorta, baseada em dados absurdos e infundados, como ficará provado”, completa a prefeita.
Veja na íntegra a nota da prefeita de Nova Olinda, Aparecida Vaz Rodrigues, contestando a suposta ação civil pública do MPE contra ela.
“NOTA DE ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
Diante da perplexidade em função de informações incorretas e inverídicas constantes no processo de ação civil pública CONTRA A PREFEITA DE NOVA OLINDA interposta pelo Ministério Público Estadual, através de seu representante Dr. Sidnei Fiori Júnior, publicada em reportagem do Portal CT desta sexta-feira dia 04/03/11, intitulada “INSUFICIÊNCIA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS EM NOVA OLINDA É ALVO DE AÇÃO DO MPE”, a prefeita de Nova Olinda - TO julga necessários os seguintes esclarecimentos:
O Ministério Público Estadual do Estado do Tocantins acusa a Prefeita Municipal de Nova Olinda, em AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizada na Justiça Comum, na Comarca de Araguaína - TO, o seguinte: menciona que a única creche existente na cidade não atende à necessidade verificada, uma vez que no início de 2010 já existia uma lista de espera de pelo menos 30 alunos; e segundo ele, é cada vez maior o número de crianças que esperam por vagas em creches; e que após várias tentativas de contato com a prefeita não obteve êxito.
Em primeiro lugar, cumpre esclarecer que não existe nenhuma notificação/citação/intimação por parte do judiciário tocantinense em relação a mencionada Ação Civil Pública; essa quantidade de alunos que supostamente encontra-se fora das creches, não é a realidade factica.
Além disso, no período citado pelo Promotor, trata-se do ano de 2011, e, não o ano de 2010.
Levando em conta que as crianças com idade de 0 a 04 anos, são opção dos Pais, em mantê-las em creche, sendo assim não coaduna com o levantamento feito pelo I. parquet, que o município tenha 1.158 crianças fora da escola.
Outrossim, essa atual gestão, está preocupada em servir melhor aos cidadãos Nova Olindense, construindo um novo centro educacional infantil com capacidade para atender 240 crianças.
Insta salientar que encontra-se em trâmite junto ao MEC, um projeto para construção de um Centro de Educação Infantil, para atender essas crianças de 04 a 06 anos de idade, bem como a Secretaria da Educação de Nova Olinda trabalha para atender a demanda de acordo com os recursos municipais, estaduais e federais para atender a população.
Portanto, é leviana a acusação de que a Prefeita de Nova Olinda “feche a creche atual”e que desrespeita algum órgão institucional, ou seja, vem sempre colaborando para melhor satisfazer a população Nova Olindense.
Da mesma forma, é irresponsável afirmar que existe em trâmite uma Ação Civil Pública contra a Prefeita Municipal, pois chega à beira de se falar que exista uma perseguição política ou, em tese, suspeita de perseguição pelo I. parquet.
Cabendo lembrar que a essa Administração verificou no site do Tribunal de Justiça se havia alguma Ação Civil Pública distribuída na comarca de Araguaína, ou em trâmite, e não obteve êxito em encontrar alguma.
A atual gestão respeita os pais e alunos, e vem tentando de todas as formas viabilizar o acesso as escolas municipais das crianças Nova Olindense.
Para finalizar, lamentamos que o Ministério Público do Estado do Tocantins, através de seu representante o promotor de justiça Dr. Sidnei Fiori Júnior tenha agido desta forma, buscando os holofotes da imprensa, com uma ação natimorta, baseada em dados absurdos e infundados, como ficará provado.
Nova Olinda, 9 de março de 2011.
